Por Rev. Nicolás E. Despósito
Traduzido por Seminarista Paulo Cavalcante
São Tomás de Aquino:
Quando há duas coisas, das quais ambas falamos como sendo algo ou como fazendo algo, então uma delas - a que é a primeira a serve como forma, enquanto a outra serve como matéria.
Sententia libri De anima II, lect. IV.
São Roberto Belarmino:
Quando os Cardeais elegem o Pontífice, exercem a sua autoridade não sobre o Pontífice, porque ele ainda não existe; mas sobre a matéria , ou seja, sobre a pessoa de quem dispõem em certa medida através da eleição, para que ele possa receber de Deus a forma do pontificado.
De Romano Pontifice, lib II, cap. XXX.
Santo Antonino de Florença:
O poder do Papa permanece na Igreja e no Colégio em relação ao que é material no papado, uma vez que, após a morte do Papa, o Colégio é capaz, através de eleições, de determinar uma pessoa para o papado, que seja tal ou tal pessoa.
Summa Sacrae Theologiae, pars III, tit. XXI, n.3.
Introdução
Há cerca de 60 anos, o equivalente teológico de uma bomba atômica foi lançado sobre a Igreja Católica. Após a morte do Papa Pio XII, o seu aparente sucessor decidiu convocar um Concílio Geral. O Concílio Vaticano II, como é conhecido, teve lugar sob João XXIII e Paulo VI sucessivamente, entre os anos de 1962 e 1965. Estes dois papas - assim chamados - manobraram o Concílio de modo a favorecer as ideias mais radicais que estavam a ser defendidas pelos chamados "novos teólogos". A Nova Teologia foi um "rebranding" do Modernismo, uma heresia condenada pela Igreja. Para resumir uma longa história: os novos teólogos tinham em mente um único objetivo: mudar a Igreja a partir de dentro para adaptá-la ao mundo moderno. Como resultado de sua vitória, o Vaticano II acabou promulgando documentos contendo doutrinas falsas e até condenadas. Para o mundo foi apresentado como um Concílio Pastoral não falível que trazia a Igreja até hoje, sem mudar nada de substancial. Mas a verdade era muito diferente: tinha nascido uma nova religião, e a grande maioria dos católicos caía por ela.
Mas não todos. Pela graça de Deus, havia católicos em todo o mundo que permaneceram fiéis à religião católica tradicional pré-vaticano II. Eles logo começaram a ser conhecidos como Católicos Tradicionais.
O contexto em que ocorreu a crise do Vaticano II torna a situação totalmente sem precedentes. Uma alteração de doutrina ocorreu não só dentro das estruturas jurídicas da Igreja, mas até mesmo a partir das mais altas posições de poder, aparecendo assim como ensino oficialmente sancionado. Os católicos tradicionais encontraram-se então numa situação muito difícil. Duas realidades, uma conhecida pela fé, a outra um facto evidente, tiveram de ser reconciliadas: primeiro, que a doutrina católica não pode mudar; segundo, que a mesma hierarquia deixada pelo Papa Pio XII tinha mudado a doutrina católica.
Um teólogo dominicano muito respeitado, Michel-Louis Guérard des Lauriers, que antes do Concílio tinha sido um inimigo da Nova Teologia e, depois dela, um ávido adversário da revolução do Vaticano II - sendo o autor, por exemplo, do famoso pequeno estudo crítico sobre a nova Missa - apresentou uma explicação que leva em consideração ambas as realidades. A sua análise é conhecida como a Tese de Cassiciacum, ou a Tese "material/formal".
Matéria e forma
A tese, de acordo com grandes doutores e teólogos como São Roberto Belarmino e Santo Antonino de Florença, aplica a clássica distinção escolástica da matéria e forma para o ofício do papado e explica como esses elementos são encontrados no papado de hoje.
Em primeiro lugar, devemos entender que matéria e forma são conceitos que se baseiam por analogia. Um princípio material é algo potencial, ou seja, algo que precisa ser aperfeiçoado e completado para ser tal ou tal coisa. O princípio formal é um ato, uma perfeição, que se recebe na matéria ou que se educa a partir dela. A matéria pode ser considerada de três maneiras. Primeiro, pode ser tomado como um assunto a partir do qual algo acontece: por exemplo, a partir do mármore pode ser produzida uma estátua, aqui o mármore é a questão da estátua. Segundo, a matéria pode ser tomada como um assunto no qual algo herda, por exemplo, a virtude da prudência herda no intelecto. O intelecto neste exemplo é a matéria na qual a virtude da prudência é encontrada. Finalmente, a matéria pode ser tomada como um objeto, por exemplo, o objeto material do sentido da visão são as coisas que são vistas. As coisas visíveis aqui são a questão da visão. A Tese de Cassiciacum utiliza a matéria no segundo sentido, ou seja, como aquilo em que algo herda. Uma pessoa eleita para o papado é o sujeito no qual a autoridade é recebida, ou mais simplesmente: um papa eleito é a questão da autoridade. Por extensão, as coisas relativas à eleição são ditas como sendo o elemento material do papado; autoridade ou jurisdição eclesiástica é dita como sendo o elemento formal do papado. ?
A Tese de Cassiciacum analisa este duplo elemento tal como existe no papado pós-concílio Vaticano II, e argumenta, por um lado, que o elemento formal do papado não se encontra nos papas do Vaticano II e, por outro lado, que o elemento material do papado se encontra nos papas e cardeais do Vaticano II.
Primeira parte da Tese: O aspecto formal do Papado está em falta nos Papas do Vaticano II
Por uma questão de brevidade, limitarei esta parte da tese a dois argumentos: um das exigências da indefectibilidade da Igreja, que prova o facto da não apatia dos papas do Vaticano II; o outro da noção de autoridade eclesiástica, que explica a forma como falta autoridade nos papas do Vaticano II.
Nosso Senhor Jesus Cristo prometeu à Igreja que as portas do inferno não prevaleceriam contra ela (Mateus 16:18). Isto significa que a Igreja Católica é indefectível, ou seja, não pode mudar na sua constituição essencial. A Igreja Católica é a igreja do Deus vivo, a coluna e o terreno da verdade (I Tm 3,15), construída não sobre a areia, mas sobre uma rocha, Pedro. O fim da Igreja é derramar a salvação obtida por Cristo e ao mesmo tempo os benefícios que dela emanam sobre todos os homens de todas as idades, e especialmente proteger a doutrina de Cristo por uma autoridade viva e autêntica de ensino e propagá-la completa e incorruptível. A Igreja não pode negligenciar a verdade nem contestá-la, nem permitir a obscuridade nas verdades mais importantes da fé e da moral; nem tratar de novo os erros uma vez definitivamente condenados. A Igreja não pode mudar o sentido do dogma definido, nem pode estabelecer uma disciplina prejudicial.
Agora, a hierarquia responsável pelo Vaticano II, não só permitiu a obscuridade nas verdades da fé e da moral, mas corrompeu literalmente a doutrina católica, distorceu o dogma e estabeleceu uma disciplina prejudicial, substituindo o catolicismo tradicional por um sistema de relativismo moral e religioso, um novo humanismo, para emprestar a expressão usada por Paulo VI (Discurso durante a última Assembléia Geral do Vaticano II, 7 de dezembro de 1965).
O Vaticano II atacou dois dogmas fundamentais da Igreja Católica: que a Igreja é Uma e que não há salvação fora da Igreja Católica Romana.
1)Ensina o Vaticano II que Igreja de Cristo subsiste na Igreja Católica e Apostólica (1), também ensina que a única religião verdadeira subsiste na Igreja Católica e Apostólica(2), a expressão subsiste em estabelecer uma distinção real entre a Igreja de Cristo, a única religião verdadeira, e a Igreja Católica. O Concílio, deliberadamente usando o termo subsiste em vez de é para introduzir a noção de elementos: neste sistema, a Igreja Católica tem a plenitude dos elementos de santificação e de verdade, mas outras religiões não são privadas de valor, uma vez que têm alguns desses elementos, por exemplo, sacramentos válidos ou fé em Cristo. Em virtude destes elementos salvíficos, as falsas religiões são capazes de se tornarem meios de salvação(3).
2) Como a Igreja não é uma só, o diálogo ecumênico com as outras religiões deve ser fomentado para restaurar a unidade(4).
3) Como a Igreja não é o único meio de salvação, a pessoa humana tem direito à liberdade religiosa (5).
É evidente que o Vaticano II é uma alteração substancial da religião católica, uma verdadeira deserção; os católicos acreditam em uma Igreja una, santa, católica e apostólica, fora da qual não há salvação. Os Católicos acreditam que o homem tem o direito de abraçar e professar aquela religião que é objetivamente verdadeira.
A jurisdição eclesiástica é o poder público de governar e conduzir os fiéis para o objetivo da vida eterna (6). Se analisarmos esta definição, concluímos com absoluta certeza que os chamados papas conciliares não podem ter o aspecto formal do papado. Desde o tempo da promulgação do Vaticano II podemos verificar que aos ocupantes da Sé de Pedro falta a intenção objetiva de promover o bem da Igreja e de alcançar o fim para o qual a autoridade é ordenada. Com efeito, a intenção que manifestam é a de ensinar e impor falsas doutrinas e disciplinas nocivas à Igreja universal. Tal intenção é um obstáculo à correta aceitação da eleição para um cargo que requer como condição necessária a vontade de promover - objetivamente - o bem comum da Igreja. As doutrinas do Vaticano II impedem as almas de alcançar a vida eterna, portanto, a disposição de impor o Vaticano II é um sinal infalível de que falta a devida intenção objetiva exigida por um Papa. Note-se que a Tese usa propositadamente o termo "intenção objetiva", já que não nos preocupamos aqui com disposições subjetivas que possam ser reconciliadas com o erro. Alguém pode estar em boa consciência e ter boas intenções, pensando que as doutrinas do Vaticano II são boas para a Igreja: isto é subjetivo, e em nossa discussão, irrelevante. Uma intenção objetiva refere-se à própria coisa querida, independentemente de qualquer outra coisa; assim, não importa quão boa vontade uma pessoa possa ter, se ela ensina o erro, ela pretende algo objetivamente prejudicial.
Em suma, pela indefectibilidade da Igreja e pela noção de autoridade eclesiástica, sabemos que os papas do Vaticano II não possuem o aspecto formal do papado.
Segunda parte da Tese
O aspecto material do papado permanece nos papas e cardeais do Vaticano II
Vou dividir esta parte da tese em três secções.
Primeira seção: a filosofia da autoridade
Dissemos que a jurisdição eclesiástica é o poder público de governar e conduzir os fiéis para a meta da vida eterna. Agora, a autoridade em geral (sendo a jurisdição eclesiástica uma espécie de autoridade) tem dois objetos, um subordinado ao outro. O primeiro objeto da autoridade é o bem comum da sociedade: na sociedade perfeita que é a Igreja, esse bem comum é realizado pelas leis doutrinais, disciplinares e litúrgicas que conduzem à realização da vida eterna. O objeto secundário da autoridade é a determinação do sujeito ou da pessoa que gozará do poder de governo, que na Igreja é o poder de governar, ensinar e santificar a Igreja. De um ponto de vista filosófico, então, é claro que existe uma distinção real entre a faculdade de governar e a faculdade de designar o governante. A Tese de Cassiciacum afirma que, embora o poder de governar não se encontre nos papas do Vaticano II, o poder de determinar o governante ainda permanece na Igreja oficial.[1]
Segunda seção: o aspecto legal
A Igreja Católica é ao mesmo tempo humana e divina. O elemento humano é o que constitui a Igreja como sociedade e se encontra nos princípios jurídicos estabelecidos por Cristo. O elemento divino é o Espírito do nosso Divino Redentor, que penetra e preenche todas as partes do ser da Igreja. A analogia da matéria e da forma também pode ser usada aqui. Com efeito, o Papa Pio XII usa a analogia de corpo e alma (estas coisas relacionam-se entre si como matéria e forma) para explicar o aspecto jurídico e social da Igreja na sua relação com o princípio que a vivifica: "Tal como o nosso corpo mortal composto, embora seja uma obra maravilhosa do Criador, fica muito aquém da dignidade eminente da nossa alma, assim também a estrutura social da comunidade cristã, embora proclame a sabedoria do seu divino Arquiteto, continua a ser algo inferior quando comparado com os dons espirituais que lhe dão beleza e vida, e com a fonte divina de onde eles fluem". (8)
A estrutura humana - jurídica - da Igreja, ainda que não seja o elemento mais importante, não pode todavia desaparecer, uma vez que deriva da constituição divina da Igreja.
***Antes de continuar com o tema da sucessão legal, devemos assinalar que, embora a cadeira na qual reside a plenitude da autoridade esteja formalmente vazia, a missão da Igreja - para a qual é dada toda a autoridade eclesiástica - não cessou. A missão da Igreja é uma ordem dada por Sede aos Apóstolos e aos seus sucessores: "Ide, pois, ensinai todas as nações, baptizando-as em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo". Cristo transmitiu à Igreja a continuação da mesma missão que Ele recebeu de Seu Pai: "Como o Pai me enviou, também eu vos envio a vós" (Jo 20,21).
A missão da Igreja está sendo realizada hoje de forma extraordinária por aqueles bispos e sacerdotes que professam integralmente a fé católica, oferecem o Santo Sacrifício da Missa e administram os Sacramentos aos fiéis.***
Retomemos agora o aspecto da sucessão legal: o elemento humano - jurídico - da Igreja e o poder de designação, ou seja, o aspecto material do papado, deve necessariamente existir hoje e está de facto presente na hierarquia actual.
Primeiro: nenhum procedimento canónico foi realizado nem foi emitida qualquer declaração contra a referida hierarquia. A hierarquia católica pós-conciliar, embora não tenha absolutamente nenhuma autoridade em acto, está, no entanto, ordenada a ela. A ordem jurídica e a ordem factual são realmente distintas e cada uma traz consigo consequências diversas. Por exemplo, um herege não condenado é um herege na ordem factual. Mas de acordo com o Código de Direito Canônico, o herege não sentenciado mantém a jurisdição. Só depois da declaração legal da sua heresia, ou seja, depois de estabelecer a sua pertinência legal, é que os actos eclesiásticos do herege se tornam inválidos. Analogamente, a hierarquia atual goza de um status legal que só pode ser removido por um processo legal.
Segundo: os adeptos do Vaticano II mantêm a posse não só da Sé de Pedro, mas também de todas as dioceses do mundo. A possessão é um facto jurídico que tem consequências jurídicas. Para compreender a importância da posse, note-se que os papas do Concílio Vaticano II, apesar de não terem jurisdição eclesiástica para governar a Igreja, gozam, contudo, de verdadeiro poder civil para governar os territórios do Estado do Vaticano. Jorge Bergoglio é verdadeiramente o chefe secular do Estado do Vaticano e se você colocar o seu pé na Basílica de São Pedro você está sob a sua autoridade secular.
Terceiro: a hierarquia pós-conciliar possui um título colorido, que embora por si só não tenha valor ou efeito, goza no entanto das aparências, as "cores" de um título válido. O título colorido causa o erro comum pelo qual a grande maioria dos católicos acredita que esta hierarquia é legítima. Quando um título colorido está presente, o erro comum é capaz de produzir os mesmos efeitos que um título verdadeiro e legítimo (cf. D.T.C. Titre de juridiction ).
Apêndice à secção II
Potência fornecida
Autores como os Jesuítas Zapelena (9) e Wilmers (10) falaram sobre a jurisdição fornecida para antipapas em virtude de um título, ao discutir a questão do Grande Cisma Ocidental. O teólogo dominicano Billuart(11) não hesita em afirmar que mesmo um papa herético, que pelo fato de sua heresia ter perdido o poder comum, é capaz de receber a jurisdição fornecida por Cristo para o bem comum da Igreja.
A Tese de Cassiciacum não diz que a hierarquia pós-conciliar goza de jurisdição fornecida para todo e qualquer ato eclesiástico. O bem comum da Igreja impede que aqueles que pretendem impor doutrinas falsas tenham poder real. No entanto, nada impede a aplicação dos princípios do erro comum, do título colorido e da jurisdição fornecida àqueles atos que são absolutamente necessários para a continuação da Igreja Católica, ou seja, para aqueles atos constitutivos do elemento material do papado. Para ter sucessores perpétuos de Pedro, é necessário ter eleitores perpétuos de Pedro.
Qualquer que seja o aspecto da jurisdição necessária para criar novos cardeais, há um precedente na teologia católica de que tal poder pode ser fornecido por Cristo a um não-papa em um caso de necessidade extraordinária. O bem comum da Igreja exige a continuação do elemento material do papado. Consequentemente, os atuais cardeais constituem esse elemento, e o sujeito designado por eles deve ser considerado um papa eleito, ou materialmente o papa, até provarem o contrário.
Terceira secção
Argumento indirecto: Reductio ad absurdum
Uma prova indireta a favor da Tese de Cassiciacum pode ser obtida analisando as afirmações absurdas do conclavismo .
Conclavismo é a posição daqueles sedevacantistas que afirmam que o próximo Papa deve ser eleito pelos bispos sedevacantistas. Eles argumentam que como os cardeais são hereges, o poder de eleger o papa corresponde agora à Igreja. O problema está no fato de que, quando os teólogos pré-Vaticanos II falam sobre a Igreja, eles têm algo muito específico em mente: por "a Igreja" entendem os bispos que, em virtude de sua jurisdição ordinária, têm o direito de representar toda a Igreja em um Concílio Geral. ?
Mas,
Os bispos sedevacantistas não gozam de qualquer título de jurisdição. A jurisdição sacramental fornecida no foro interno exercida por modum actus in Confession, não deve ser confundida com a jurisdição ordinária para governar a Igreja, que pertence ao foro externo, é habitual e só pode ser concedida por um Papa. [2]
Como os bispos sedevacantistas não fazem parte da hierarquia material-jurídica da Igreja, que é a base do estatuto jurídico, e não têm qualquer título (verdadeiro, de cor ou presumível) de jurisdição para qualquer território, não têm o direito de representar toda a Igreja num Concílio Geral.
O único poder que os bispos sedevacantistas têm é o poder das ordens, que lhes permite ordenar sacerdotes de forma válida e administrar a confirmação.
A faculdade de designação, o elemento material do papado, não se encontra de forma alguma no clero sedevacantistas. Mas sabemos que este poder tem que estar em algum lugar. A tese de Cassiciacum é a única explicação que satisfaz as exigências da Teologia Sagrada.
Conclusão
Não é de admirar que o primeiro homem tenha sido criado imediatamente por Deus, mas o resto dos homens procede dos homens. O primeiro papa foi escolhido por Cristo, o resto dos papas são escolhidos pelos homens. A analogia é muito apropriada, dado que, mesmo quando o homem procede do homem, é Deus quem cria a alma individual, que é o princípio formal no homem. Do mesmo modo, os papas são eleitos pelos homens, mas é Deus quem lhes concede a jurisdição, o princípio formal no papa. Além disso, existe uma verdadeira sucessão material da linhagem humana desde Adão, razão pela qual o Pecado Original é necessariamente transmitido (com uma exceção milagrosa) através da geração. Assim, se Deus criasse um animal racional que não está ligado à linhagem de Adão, essa pessoa não estaria de modo algum relacionada conosco. Se Deus nos desse um "papa" que não estivesse ligado à linhagem de São Pedro, esse papa não seria o chefe da Igreja Católica, mas de alguma outra instituição.
O papado pode ser considerado sob dois aspectos: o material e o formal. O aspecto formal, a autoridade, não se encontra na pessoa que ocupa atualmente a Sé de Pedro, por causa de sua vontade de impor doutrinas falsas e disciplinas malignas à Igreja. O aspecto material, designação , ainda se encontra nos cardeais e no papa eleito, em razão da sucessão material, estatuto legal, posse do ofício e título.
A solução para qualquer problema depende, em grande medida, da formulação adequada do problema. A primeira e mais importante coisa que os católicos devem entender é que o Vaticano II é uma deserção da verdadeira religião revelada por Deus. A profissão integral da fé católica exige a rejeição total do Vaticano II e o reconhecimento da vacância formal da Sé de Pedro.
Uma compreensão adequada e completa da crise atual inclui o reconhecimento do aspecto material do papado como ele existe hoje. Acreditamos que quanto mais as pessoas compreenderem e aceitarem a Tese de Cassiciacum, mais cedo terminará a crise de autoridade na Igreja. Verdade: em última análise, Deus é Aquele que restaurará todas as coisas à ordem. Mas mesmo assim, é através de causas secundárias, ou seja, através de Suas criaturas, que a obra de Deus é realizada neste mundo.
U.I.O.G.D.
[1] O termo "Igreja oficial" deve ser entendido aqui para significar a hierarquia material da Igreja Católica, que permanece a mesma antes e depois do Concílio Vaticano II. Seria teologicamente errado - mesmo herético - designar formalmente a actual hierarquia como a Igreja Católica. Tecnicamente, o Vaticano II foi o início de uma 8 nova religião , mas não de uma nova Igreja .
"Por isso, esta palavra no seu significado correcto dá-nos a entender que a Igreja, uma sociedade perfeita da sua espécie, não é constituída por elementos e princípios meramente morais e jurídicos. Ela é muito superior a todas as outras sociedades humanas; ela as supera como a graça supera a natureza, como as coisas imortais estão acima de todas aquelas que perecem. Tais sociedades humanas, e em primeiro lugar a sociedade civil, não são de modo algum desprezíveis ou menosprezáveis; mas a Igreja na sua totalidade não se encontra dentro desta ordem natural, assim como o homem inteiro não está englobado dentro do organismo do nosso corpo mortal. Embora os princípios jurídicos, sobre os quais a Igreja repousa e se estabelece, derivem da constituição divina que lhe foi dada por Cristo e contribuem para a realização do seu fim sobrenatural, aquilo que eleva a Sociedade dos Cristãos muito acima de toda a ordem natural é o Espírito do nosso
[2] "Contudo, no exercício deste ofício não são totalmente independentes, mas estão subordinados à autoridade legal do Romano Pontífice, embora gozando do poder ordinário de jurisdição que recebem directamente do mesmo Sumo Pontífice". ( Mystici Corporis , 42)
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(1) Lumen Gentium, 8.
(2) Dignitatis Humanae, 1.
(3) Unitatis Redintegratio, 3.
(4) Ibid., 9.
(5) Dignitatis Humanae, 2.
(6) Cf. F.S. Miaskiewicz, J.C.L., Jurisdição fornecida de acordo com o Canon 209.
(7) O termo "Igreja oficial" deve ser entendido aqui para significar a hierarquia material da
Igreja Católica, que permanece a mesma antes e depois do Concílio Vaticano II. Seria teologicamente errado - mesmo herético - designar formalmente a actual hierarquia como a Igreja Católica. Tecnicamente, o Vaticano II foi o início de uma nova religião, mas não de uma nova Igreja.
(8) "Assim, esta palavra no seu significado correcto dá-nos a entender que a Igreja, uma sociedade perfeita da sua não é constituída por elementos e princípios meramente morais e jurídicos. É muito superior a todos os outros elementos e princípios humanos sociedades; ultrapassa-as como a graça ultrapassa a natureza, pois as coisas imortais são acima de tudo as que perecem. Tais as sociedades humanas, e em primeiro lugar a sociedade civil, não são de modo algum desprezadas ou menosprezadas; mas a Igreja na sua totalidade não se encontra dentro desta ordem natural, tal como o homem inteiro não está englobado no
organismo do nosso corpo mortal. Embora os princípios jurídicos, sobre os quais a Igreja repousa e está estabelecida, derivam da constituição divina que lhe foi dada por Cristo e contribuem para a realização do seu fim sobrenatural, no entanto, o que eleva a Sociedade de Cristãos muito acima de toda a ordem natural é o Espírito do nosso Redentor que penetra e preenche todas as partes do ser da Igreja e está activo dentro dela até ao fim dos tempos como fonte de toda a graça e todo o dom e todo o poder milagroso. Tal como o nosso corpo mortal composto, embora seja uma obra maravilhosa do Criador, fica muito aquém da dignidade eminente da nossa alma, por isso o social estrutura da comunidade cristã, embora proclame a sabedoria do seu divino Arquitecto, ainda permanece algo inferior quando comparado com os dons espirituais que lhe dão beleza e vida, e com a fonte divina de onde elas fluem". (Pio XII, Mystici Corporis, 63)
(9) De Eccl. Christi, pars alt., p. 115
(10) De Christi Eccl., L. III. c. III, a. II, n. 200 in fine.
(11) Summa Sti Thomae, tom. V, p. 221
(12) "Contudo, no exercício deste cargo, não são totalmente independentes, mas estão subordinados a autoridade legítima do Romano Pontífice, embora gozando do poder ordinário de jurisdição que recebem directamente do mesmo Sumo Pontífice". (Mystici Corporis, 42)
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