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De Papatu Materiali — Prima Pars

Por Mons. Donald Sanborn, RCI

(Tradução por Abner Benedetto)


Introdução da [Revista] “Sacerdotium


A grande dificuldade que se apresenta aos católicos que se opõem ao Concílio Vaticano II e às suas reformas é a da autoridade papal, ou seja, de que modo se pode justificar a rejeição da “nova religião” quando ela é proclamada, pelo menos aparentemente, pela autoridade suprema.


A solução proposta pela Fraternidade São Pio X é a seguinte: os papas do Concílio Vaticano II são verdadeiros papas, mas não devemos obedecê-los quando nos ordenam crer no que é falso ou fazer o que é mal. No entanto, esta solução, embora possa ser aplicada sem problemas às ordens do papa que atua como pessoa privada, implica uma defecção da Igreja, quer se trate do Magistério ordinário universal, quer se trate das leis gerais, que são verdades infalíveis. Em outras palavras, um verdadeiro papa, em virtude da assistência do Espírito Santo, não pode, em nome da Igreja, nos ensinar coisas falsas ou nos ordenar que façamos o mal.


Portanto, a única solução que mantém a indefectibilidade da Igreja consiste em afirmar que esses “papas” que promulgam e difundem a defecção da fé do Vaticano II e da “nova religião” em geral não gozam da autoridade papal. No entanto, entre todos os que defendem esta tese, alguns afirmam que estes papas estão totalmente privados da dignidade papal, outros sustentam que estão apenas parcialmente privados dela, isto é, formaliter (formalmente) e não materialiter (materialmente).


Esta segunda tese foi apresentada pela primeira vez pelo Bispo Guérard des Lauriers em 1973, porém é ignorada por muitos e mal compreendida por quase todos. Nesta série de artigos, o autor explica os princípios desta tese para que todos a compreendam com mais clareza e julguem o seu valor.



PRIMEIRA PARTE: INVESTIGAÇÃO POSITIVA SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE SUCESSÃO FORMAL E SUCESSÃO MATERIAL


Prefácio

Entre os que negam que João Paulo II seja um verdadeiro papa, encontramos dois blocos:


1) o dos que negam que ele seja papa tanto materialiter (materialmente) quanto formaliter (formalmente);


2) o dos que negam que ele seja papa formaliter (formalmente), mas sustentam que ele é papa materialiter (materialmente).


Muito já se escreveu sobre estas duas teses. No entanto, como muitos sacerdotes não compreendem plenamente a segunda — expressa por Mons. Guérard des Lauriers — nesta série de artigos explicarei esta tese para que todos, pelo menos, a compreendam claramente e possam julgar seu valor. A principal razão pela qual a maioria se opõe a ela deve-se ao fato de, em seu espírito, não distinguirem entre a matéria e a forma da autoridade, ou se o fazem, a distinção não é corretamente aplicada ao papado. Além disso, muitos padres consideram a tese de Mons. Guérard (que doravante chamaremos simplesmente “Tese”) demasiado abstrata, quase ininteligível, e a distinção entre matéria e forma da autoridade como ilegítima, uma pura invenção teológica concebida artificialmente para explicar um assunto espinhoso.


Nada disto é verdade. A distinção entre matéria e forma do papado e da autoridade em geral é “clássica” e encontra-se em quase todos os teólogos. Implicitamente, encontra-se na questão da sucessão apostólica, onde é uma questão de sucessão material e não formal entre os cismáticos e, segundo alguns, entre os anglicanos. Segundo a opinião mais difundida, a sucessão apostólica pode ser material ou formal. A primeira é a posse nua da sé, isto é, a posse da sé sem autoridade, a segunda é a posse da sé com autoridade. Esta distinção entre sucessão material e sucessão formal não poderia existir se não fosse possível ter posse da sé sem autoridade. Esta distinção, que goza de grande autoridade entre os teólogos, demonstra como a tese que estabeleceria adequadamente uma distinção real entre a posse da sé apostólica e a posse da autoridade apostólica não é uma “invenção abstrata” ou “ilegítima” ou “artificial” como muitos disseram, mas, ao contrário, uma distinção simples e clara tomada da filosofia tomista e confirmada pelo testemunho de numerosos teólogos de todas as escolas.


Para lidar com este assunto, adotarei o seguinte método:


I) No primeiro artigo, apresentarei testemunhos de teólogos sobre a distinção entre sucessão apostólica formal e material que contêm explicitamente a distinção entre posse da sé sem posse de autoridade e posse da sé com posse de autoridade. Estes testemunhos provam que esta distinção não é uma pura invenção, mas é, pelo contrário, uma distinção bem conhecida, reconhecida por todos, antes da presente questão da vacância da sé; além disso, mostrarei como a Igreja não pode permanecer como um corpo moral se a linhagem material legal não continuar ininterruptamente desde o próprio São Pedro.


II) No segundo artigo tratarei especulativamente da filosofia da autoridade em geral, e depois em particular da matéria e forma do papado trazendo o testemunho de alguns autores e demonstrarei como por um lado não podem coexistir no mesmo sujeito o fato de favorecer a heresia e a autoridade papal, mas, por outro lado, como pode permanecer a posse legal da sé se não houver uma sentença autêntica contra o ocupante herético da sé apostólica.


III) No terceiro artigo aplicarei as conclusões a Montini, Luciani e Wojtyla e responderei às objeções.


TESTEMUNHO DOS TEÓLOGOS


VALENTINUS ZUBIZARRETA


Theologia Dogmatico-Scholastica, I, Theologia fundamentalis. Bilbao, Ed. Eléxpuru Hnos.,1937.


Não só é necessária [a sucessão apostólica] material, que reside na sucessão pura e simples dos pastores, mas também a sucessão formal, na medida em que cada um legitimamente sucede aos outros. A ordem dos bispos, que decorre desde o início através da sucessão, desenvolve-se de tal forma “que este primeiro bispo terá tido como seu instituidor e predecessor um dos apóstolos ou homens apostólicos, desde que tenha permanecido sempre com os apóstolos” (Tertuliano, De Prescrip., c. 32; ML 2, 53). Por esta razão, os cismáticos e intrusos que usurpam a sé pela força ou por fraude interrompem a sucessão formal e iniciam uma nova série de pastores.


J. V. DE GROOT, O.P.


Summa Apologetica de Ecclesia Catholica, Ratisbona, Institutum Librarium pridem G.J. Manz., 1906.


Para que [a sucessão apostólica] seja legítima é necessário que haja uma sucessão formal e não apenas uma sucessão material. Com efeito, a sucessão formal fundamenta-se nos preceitos de Cristo, a sucessão material, abandonando o governo de Cristo, consiste na ocupação pura e simples do assento pastoral.


Na sucessão formal há o direito e há a missão legítima; se isto faltar, não há poder de jurisdição.


A missão legítima na Igreja não é possível sem a sucessão legítima (p. 184).


G. VAN NOORT


Tractatus de Ecclesia Christi. Hilversi in Hollandia, 1932.


O primeiro modo [de constatar que um bispo é um legítimo sucessor dos apóstolos] é, se puder ser demonstrado com documentos históricos, que ele está em conexão com um dos apóstolos por meio de uma série ininterrupta de predecessores; é, no entanto, necessário demonstrar ao mesmo tempo que ninguém em toda a série jamais ocupou ilegitimamente o lugar do antecessor imediato ou perdeu sua missão após ser cooptado legitimamente; com efeito, a sucessão material por si só não prova nada (nº 120).


Portanto, quem se vangloria da sucessão apostólica, mas não está unido ao Romano Pontífice, pode certamente ter o poder da ordem, pode ocupar por sucessão material a sé fundada por um apóstolo, ou ao menos poderia fazê-lo, mas não é verdadeiro e formal sucessor dos apóstolos no ofício pastoral (n. 120).


Em relação a Miguel Cerulário:


E se [o bispo] deixou de ser membro do colégio episcopal, necessariamente perdeu o poder apostólico que possuía como membro deste colégio. Portanto, embora continuasse a ocupar materialmente a sé apostólica, já não estava entre os legítimos sucessores dos apóstolos (n. 140).


CARDEAL CAMILLO MAZZELLA


De Religione et Ecclesia Prælectiones Scholastico-dogmaticae, Roma 1896.


Diz-se que [a sucessão apostólica] é perene ou ininterrupta, seja material, na medida em que não há total falta de pessoas que, sem interrupção, tenham tomado o lugar dos apóstolos, ou formal, na medida em que essas mesmas pessoas que sucederam os Apóstolos gozam da autoridade transmitida pelos próprios Apóstolos, recebendo-a de quem a possui em ato e pode comunicá-la (p. 559).


E. SYLVESTER BERRY, D.D.


The Church of Christ. St. Louis B. Herder Book Co., 1927.


Sucessão, como entendida neste contexto, é a sucessão de uma pessoa a outra em cargo oficial e pode ser legítima ou ilegítima. Os teólogos denominam a primeira sucessão formal e a segunda sucessão material. Um sucessor material é uma pessoa que toma o lugar oficial de outro contrariamente às regras ou constituição da sociedade em questão. Este pode ser chamado de sucessor na medida em que ocupa materialmente o cargo, mas não tem autoridade e seus atos não têm valor oficial, mesmo no caso de desconhecer o exercício ilegal do cargo.


O sucessor formal ou legítimo não só sucede no lugar do antecessor, mas também recebe a autoridade devida para exercer as funções do cargo com força coativa na sociedade. É evidente que a autoridade só pode ser transmitida por sucessão legítima; portanto, a Igreja deve ter uma sucessão legítima, ou formal, de pastores para transmitir autoridade apostólica ao longo dos séculos. Aquele que entra no ministério contra as leis da Igreja não recebe absolutamente nenhuma autoridade e, portanto, não pode transmitir nenhuma autoridade a seus sucessores (pp. 139–140).


Em alguns casos, elas [as igrejas ortodoxas orientais] podem até ter uma sucessão material de bispos desde o tempo dos apóstolos, mas isso é inútil a elas enquanto não tiverem nem unidade nem catolicidade — dois elementos distintivos fundamentais da verdadeira Igreja. Elas não têm [absolutamente] nenhuma sucessão legítima… (pp. 184–185).


M. JUGIE


Art. “Apostolicidade” Enciclopedia Cattolica. Cidade do Vaticano: 1948 Vol. I n. 1693


A noção geral e completa de apostolicidade significa, portanto, a continuidade com a Igreja fundada pelos Apóstolos através da sucessão ininterrupta dos legítimos Pastores (apostolicidade material); e identidade essencial de ministério e regime hierárquico-monárquico (apostolicidade formal).


SÃO ROBERTO BELARMINO, S.J.


De Romano Pontifice l. 2, c. 17.


Convém notar que no Pontífice coexistem três elementos: o próprio Pontificado (precisamente o primado), que é uma certa forma: a pessoa que é súdito do pontificado (ou primaz) e a união de um com o outro. Destes elementos, apenas o primeiro, isto é, o próprio Pontificado, vem de Cristo; a pessoa, ao contrário, como tal, indubitavelmente procede de suas causas naturais, mas como eleita e nomeada para o Pontificado, procede dos eleitores; cabe-lhes designar a pessoa: mas a própria união procede de Cristo, por meio (ou pressupondo-a) do ato humano dos eleitores… Portanto, é verdade que se diz que os eleitores criam o Pontífice e são a causa para que tal pessoa seja Pontífice… entretanto, não são os eleitores que dão autoridade nem são eles a causa da autoridade. Assim como na geração dos homens a alma é infundida somente por Deus e, no entanto, como o pai que engendra pela disposição da matéria é a causa da união da alma com o corpo, diz-se que é um homem que engendra outro homem, mas não se diz que o homem cria a alma do homem.


RAPHAEL CERCIÀ, S.J.


Tractatus de Ecclesia Vera Christi, Neapoli Typis Caietani Migliaccio 1852.


Por fim, [diz-se que a sucessão apostólica é] ininterrupta, tanto material como formalmente, na medida em que não faltam pessoas que tomem ininterruptamente o lugar dos Apóstolos, e na medida em que essas mesmas pessoas que tomam o lugar dos Apóstolos mantêm aquela unidade de fé e de comunhão sobre a qual, desde o início, floresceu a hierarquia fundada sobre os Apóstolos. Esta é a fundação da noção de missão (missio) e de chamado (vocatio). Com efeito, existe um legítimo advento (assumptio) e uma atribuição (deputatio) para o exercício das funções apostólicas, na medida em que alguém sucederá legitimamente aos Apóstolos. Não há dúvida de que a missão e a vocação dependem da sucessão, e é pelo fato de alguém ter sido nomeado sucessor dos Apóstolos na forma prescrita pelo direito que ele tem a missão e está no estado de vocação apostólica (p. 270).


E, na verdade, a apostolicidade da origem exige que a Igreja, em todos os tempos, pelo menos indiretamente, tenha estado vinculada, mesmo materialmente, aos Apóstolos, seus fundadores (p. 271).


É evidente, portanto, que na Igreja nunca pode faltar a verdadeira sucessão apostólica, nem materialmente nem formalmente. Se, com efeito, a Igreja deve ter sempre formalmente a apostolicidade da fé e da comunhão, deve ter também sempre formalmente a apostolicidade da sucessão. Do mesmo modo, como a Igreja deve ser sempre formalmente una, ela deve ser formalmente dotada de sucessão apostólica, sem a qual, como vimos, ela não seria una e única. Por outro lado, Cristo prometeu que os sucessores dos Apóstolos existiriam até ao fim do mundo, o que demonstra que a sucessão material não pode faltar. Uma vez que acrescentou também que concederia perpetuamente a Sua assistência aos Seus sucessores como aos Apóstolos, concluímos que, mesmo formalmente, a sucessão apostólica não pode ser abalada na verdadeira Igreja.


Sendo este o caso em matéria de sucessão, é óbvio o que devemos pensar da missão apostólica. Dissemos, com razão, que a posse da missão depende da posse desta sucessão. Se, portanto, a Igreja nunca pode ser privada da sucessão tanto formal como material, também nunca pode ser privada da missão apostólica em ambos os sentidos. Se a missão persiste, também persiste a atitude e a autoridade para exercê-la (pp. 272–273).


Reconhecemos, com efeito, que [as igrejas grega e rutena] não estão privadas de uma certa aparência de sucessão, mas esta é apenas material e não formal, pois falta-lhe a adesão que deve ser mantida à cabeça na unidade de fé e de governo. Assim como a sucessão material não tem serventia para os seguidores de Nestório e Êutiques, mesmo sendo mais antiga, ela também não tem serventia para a igreja grega ou rutena. A fortiori, o mesmo deve ser dito da sucessão da igreja anglicana (pp. 340–341).


SERAPIUS AB IRAGUI, O.F.M. CAP.


Manuale Theologiæ Dogmaticæ, I Theologia fundamentalis. Madrid, Ed. Studium 1959.


E quanto à sucessão material? A sucessão material não é mais do que a sucessão ininterrupta de uma pessoa após outra numa sé. Isto pode ser facilmente verificado nos documentos históricos e, por esta razão, a sucessão material é uma propriedade mais reconhecível do que a própria Igreja. Mas a sucessão material só pode manifestar a verdadeira Igreja negativamente, em outras palavras, não é incompatível que mesmo uma igreja ilegítima apresente esta nota, e de fato não faltam igrejas separadas que a possuem.


DOMENICO PALMIERI, S.J.


Tractatus de Romano Pontifice, Prati Giachetti 1891.


Por um triplo fundamento, a Igreja é chamada Apostólica: pela sua origem, uma vez que começou com os Apóstolos; pela sua doutrina, uma vez que professa a fé transmitida pelos Apóstolos; em virtude do ministério ou governo, uma vez que é dirigida e liderada por aqueles que são os sucessores dos Apóstolos numa linha ininterrupta. Se o terceiro ponto é presente, há também os dois precedentes: com efeito, há certamente a origem apostólica, quando uma sucessão de Pastores que se sucedem começou com os Apóstolos, e há também a doutrina apostólica, uma vez que a infalibilidade foi prometida à série ininterrupta de sucessores dos Apóstolos.


Em verdade, para que estes elementos fundamentais estejam presentes, é necessário que o terceiro esteja presente, não só materialmente, mas também formalmente; e, portanto, que a sucessão dos Pastores seja formal. A sucessão material é uma série pura e simples de Pastores ou Bispos que se sucedem ininterruptamente, remontando aos Apóstolos ou a um dos Apóstolos de onde começou: a sucessão formal é aquela série que, além disso, goza da autoridade transmitida pelos Apóstolos a cada sucessor, que por essa autoridade são constituídos sucessores formalmente. É por esta razão que cada um dos sucessores recebe a autoridade proveniente dos Apóstolos daqueles ou daquele que recebeu a mesma autoridade em ato e pode comunicá-la aos outros; deste modo, a autoridade mantém-se formalmente através da sucessão. Ambas as sucessões são necessárias, e uma não pode existir sem a outra; a primeira, porém, é mais reconhecível; a segunda, pelo contrário, é conhecida quando se conhece a verdadeira Igreja.


Uma vez que estamos a tratar das características próprias da sucessão, analisemo-la corretamente e reivindiquemo-la para a Igreja.


Em verdade, 1º) a sucessão material é necessária. Com efeito, Cristo instituiu o ministério apostólico e quis que fosse perpétuo: eis que Ele diz: Eu estarei convosco todos os dias, etc... Ora, [ele] não seria perpétuo se os ministros da Igreja não fossem, numa série ininterrupta, sucessores dos Apóstolos; ergo. E ainda: a Igreja deve ser una e sempre igual. O princípio da unidade da Igreja é o ministério instituído por Cristo; portanto, é necessário que na Igreja haja sempre um único ministério: é necessário, portanto, que a Igreja seja dirigida por aquele ministério que, desde o início, Cristo confiou aos Apóstolos. E isto não pode ocorrer se não for sempre dirigida por aqueles que vêm dos Apóstolos numa série ininterrupta; se, com efeito, é dirigida por outros que não podem ser postos em relação com os Apóstolos, em substância é dirigida por um ministério que começa por si próprio, e não por aquele que Cristo instituiu. Neste caso, a autoridade seria múltipla e a Igreja deixaria de ser una para se tornar múltipla, multiplicando-se o princípio da unidade. É por esta razão que também é evidente que a série de sucessores nunca deve ser interrompida; se, com efeito, num determinado momento for interrompida, cessa o ministério com que a Igreja deve ser governada e cessa o princípio da sua verdadeira unidade, cessa a própria Igreja: mas se a Igreja um dia cessar, já não pode ser restabelecida. Com efeito, o seu princípio eficaz é o ministério dos Apóstolos, que consiste em ensinar, governar e santificar, e nessa hipótese já não existiria. Os ministros não podem ser autogerados, pois o ministério deve ser Apostólico e, para ser Apostólico, deve ser transmitido por sucessão: “se eles tivessem sido corrompidos (os bons pela companhia dos maus), então (na época de Cipriano) a Igreja já não existia. Resposta: onde ela se originou aqui na Terra? De onde veio Donato? Onde ele foi batizado, onde foi ordenado?” diz Agostinho aos Donatistas em De Baptismo, I. 2. c. 6.


2º Mas essa sucessão deve ser formal. É a verdadeira sucessão, de modo que somente a sucessão material não passa de uma sucessão aparente. Como já dissemos, a Igreja deve ser sempre governada pela autoridade instituída por Cristo, e somente por essa autoridade; com efeito, na Igreja a autoridade é sobrenatural, isto é, só pode vir de Deus, e para que a Igreja seja governada perpetuamente por essa autoridade, é preciso que haja uma série perpétua de Sucessores. Mas, para que aquele a quem couber obter a autoridade, deverá recebê-la daqueles ou daquele que obtiver em ato a autoridade proveniente dos Apóstolos e puder transmiti-la; tampouco pode adquiri-la ele mesmo, porque então não seria sucessor, nem pode tomá-la emprestada de alguém de quem ela não provém dos Apóstolos, porque então não receberia a autoridade apostólica, nem é suficiente dizer que a recebe de alguém que a teve por algum tempo, porque ela pode se perder, e não é suficiente dizer que a recebe de alguém que a possui, mas não pode transmiti-la, porque então nada receberia. Ergo. Essa é a sucessão formal. Sem dúvida, para que alguém tenha autoridade na Igreja, é necessária a missão (Rom. X, 15, col. I Tim. V, 22, 7: Tim. II. 2; Tit. I, 5): mas só se pode enviar alguém que obtenha a autoridade apostólica em ato e possa transmiti-la. Portanto, é dele que a autoridade deve ser recebida; logo, um sucessor deve suceder formalmente. Aqueles, portanto, que sucedem desse modo são os únicos que podem verdadeiramente ser chamados de sucessores dos Apóstolos, pois somente eles obtêm aquela autoridade que os Apóstolos receberam de Cristo (pp. 286–288).


PADRES JESUÍTAS PROFESSORES DE TEOLOGIA NA ESPANHA


Sacrae Theologiae Summa, I: Theologia Fundamentalis, Madrid, La Editorial Catolica 1952.


A apostolicidade da sucessão é dupla:


1) material: trata-se da pura e simples sucessão de uma pessoa após a outra em um ofício, sem a necessária permanência do mesmo direito.


2) formal: trata-se da substituição de uma pessoa nos direitos e deveres de outra, na medida em que ela se conforma a um determinado ofício, sem que haja qualquer mudança no direito (nº 1178).


CARD. LUDOVICUS BILLOT, S.J.


De Ecclesia Christi, Pontifícia Universidade Gregoriana 1927.


Estamos nos referindo à sucessão formal, diferente da sucessão puramente material, que é compatível com a ausência de apostolicidade. A sucessão material consiste na pura ocupação da sé por uma série contínua de bispos. A sucessão formal, por outro lado, acrescenta a identidade permanente da mesma pessoa pública, de modo que, apesar da multiplicidade de titulares, nunca haverá uma mudança substancial no exercício e na atribuição da autoridade (p. 262).


YVES DE LA BRIERE


Eglise (Question des Notes) em Dictionnaire Apologétique de la Foi Catholique. ed. A. D’Alès. Paris, Beauchesne 1911.


Esta “nota” da sucessão apostólica é concebível e probatória de diferentes maneiras, caso se trate de uma sucessão materialmente contínua (sem qualquer outra indicação) ou de uma sucessão atestada como legítima. No primeiro caso, a sucessão apostólica será uma “nota” negativa, possibilitando a exclusão de qualquer Igreja que não possua, desde os apóstolos, uma sucessão materialmente contínua de seus pastores. No segundo caso, a sucessão apostólica será uma “nota” positiva, tornando possível reconhecer como a única e verdadeira Igreja de Cristo aquela que estabeleceria o caráter legítimo da sucessão de seus pastores desde os apóstolos.


Uma sucessão é atestada como legítima quando ocorre segundo as regras prescritas e nenhum defeito essencial invalida seu exercício. Isso é compreendido e verificável entre os homens, assim como a regularidade de uma nomeação ou a validade de um mandato oficial é compreendida e verificável.


Consequentemente, em determinada Igreja local, a sucessão apostólica de bispos será materialmente contínua quando, remontando de titular a titular da mesma sé, a origem da sucessão for encontrada nos apóstolos. Dessa maneira, haverá uma origem diretamente apostólica se a sé foi fundada pelos próprios apóstolos. Por outro lado, haverá uma origem indiretamente apostólica, se a sé não foi fundada pelos apóstolos, mas está ligada a uma sucessão anterior, ela mesma emanada dos apóstolos.


Quanto ao caráter de legitimidade dessa sucessão apostólica materialmente contínua, resultará do fato de que a validade da jurisdição episcopal não terá sido anulada pelo cisma ou pela heresia, isto é, pela ruptura declarada com a obra autêntica de Jesus Cristo. Após tal ruptura, com efeito, não pode obviamente haver transmissão regular, válida e legítima da autoridade de governo, do poder pastoral dos apóstolos: uma vez que, por hipótese, alguém notoriamente se excluiu, se separou, da hierarquia apostólica, deixou de ser um verdadeiro “pastor” da Igreja para se tornar um “rebelde” à Igreja de Cristo.


Mas onde devemos procurar provas externas da legitimidade da sucessão episcopal? Como podemos estabelecer a ausência de qualquer cisma, de qualquer heresia, em suma, de qualquer ruptura que teria invalidado a jurisdição transmitida? — A prova da legitimidade se manifestará se encontrarmos, além da sucessão materialmente contínua desde os apóstolos, duas características distintivas que serão estudadas mais adiante: as “notas” da unidade visível e da catolicidade visível. Essas duas características permitem excluir praticamente qualquer hipótese de cisma, heresia ou ruptura. Elas também garantirão a validade e a legitimidade da sucessão apostólica no governo de determinada Igreja cristã.


Portanto, a “nota” de apostolicidade, tomada em toda a sua amplitude de significado, envolveria as “notas” de unidade e catolicidade, que atestariam a legitimidade da sucessão. É a união dessas três notas que formaria um critério jurídico da verdadeira Igreja, ao manifestar a transmissão regular do poder pastoral dos apóstolos.


Distinta da unidade e da catolicidade, a “nota” de apostolicidade terá apenas um valor negativo e excludente, pois não atestará, por si só, o caráter legítimo da autoridade transmitida. No entanto, será uma indicação preciosa, para o exame dos títulos de cada comunhão cristã, para verificar se ela possui — ou não possui — sucessão contínua desde os apóstolos no governo da Igreja (Tomus I, col. 1283 f.).


JOHANNES MACGUINNES, C.M.


Commenterii Theologici, Parisiis, P. Lethielleux, 1913.


De acordo com a doutrina católica, a Igreja é essencialmente apostólica em seu ministério, no sentido de que, por instituição de Cristo, um determinado grupo não pode fazer parte dela a menos que esteja unido aos Apóstolos por uma série ininterrupta de pastores. Dois elementos, o elemento material e o elemento formal, operam conjuntamente para criar essa união com os Apóstolos. O elemento material é a série ininterrupta de pastores; o elemento formal consiste na sucessão legítima. Ademais, a sucessão legítima exige que o duplo poder pelo qual os homens se tornam pastores, ou seja, o poder de ordem e jurisdição, seja transmitido com todas as condições essenciais prescritas por Cristo, tanto no que diz respeito às pessoas que conferem esse poder quanto àquelas que o recebem, e no que diz respeito à maneira pela qual ele é conferido. Os dois elementos, material e formal, contêm a definição de sucessão apostólica relatada e explicada por Cercià (seção 3, aula 8, p. 223): “substituição pública, legítima, solene e ininterrupta de pessoas no lugar dos Apóstolos para governar e pastorear a Igreja” (Tomo I, nº 116).


Respondendo à objeção de que os fiéis podem escolher seus próprios pastores, assim como a sociedade civil pode escolher seu próprio governo:


Por direito natural, a sociedade civil pode dar a si mesma um governo, se ainda não o tiver: na Igreja, que é uma sociedade sobrenatural constituída pela vontade de Deus, só pode existir um ministério sagrado e segundo as condições estabelecidas por Deus (ibid. nº 127).


Na Igreja, somente aqueles que obtiveram jurisdição pastoral da fonte apostólica por sucessão contínua ( mediata ou imediata) a possuem — Contra os partidários de Pusey.


Prova I. Na Igreja só possuem jurisdição pastoral aqueles que a obtiveram legitimamente da fonte onde, desde o início, Cristo a colocou exclusivamente; e 1) Cristo confiou a jurisdição eclesiástica exclusivamente aos Apóstolos tomados coletivamente como a um único colégio, e 2) dessa fonte ninguém pode obter legitimamente a jurisdição a não ser por sucessão contínua (imediata e mediata); ergo (ibid. nº 128).


Por essa razão, até mesmo uma sociedade herética ou cismática é privada da apostolicidade do ministério — Contra os Protestantes em geral.


Prova. A apostolicidade do ministério requer o poder tanto de ordem quanto de jurisdição: com efeito, ninguém pode exercer o ofício de pastor a não ser sobre as ovelhas que lhe foram designadas e confiadas segundo as normas; os hereges e cismáticos não têm jurisdição, de modo que qualquer seita herética ou cismática está privada da apostolicidade do ministério.


Prova da menor. É somente da verdadeira Igreja Apostólica que se pode receber a jurisdição (como já foi provado anteriormente); ora, “a priori” é impossível para a Igreja confiar as ovelhas a pastores heréticos ou cismáticos e “a posteriori” e na prática a Igreja sempre teve o hábito de depor bispos heréticos ou cismáticos (ibid. n° 132).


H. HURTHER, S.J.


Medulla Theologiæ Dogmaticæ, Œniponte: Libreria Academica Wagneriana 1902.


Na apostolicidade do ministério, distinguimos um elemento duplo: material, que consiste essencialmente na própria série de pastores, e formal, que consiste na sucessão legítima propriamente dita. É necessário, portanto, que o sucessor, não pela força, mas segundo as leis e o rito, entre na sociedade vigente no lugar do predecessor, e suceda no ofício e na relação com o grupo restante de pastores e com a Igreja, e que, a partir de então, não se separe da unidade da Igreja por cisma. Com efeito, aquele que for o autor de um cisma será um ramo cortado e poderá iniciar uma nova série de pastores que, no entanto, não terá a continuidade orgânica e vital com seus predecessores. Certos grupos cismáticos do Oriente podem ter sido capazes de se vangloriar de uma série material de pastores que remonta aos Apóstolos; mas eles são privados do elemento formal: assim, um pastor pode ter sido admitido nessa série que, não desejando ser o sucessor de seu predecessor, separou-se da unidade eclesiástica e iniciou uma nova série de pastores (nº 237).


ÆMIL DORSCH


Institutiones Theologiæ Fundamentalis, Œniponte 1914 Tomo II.


A apostolicidade do ministério é aquela propriedade da Igreja pela qual os pastores e mestres que agora a governam derivam sua origem dos apóstolos mediante uma série ininterrupta de sucessões; é por isso que essa apostolicidade também é chamada de sucessão.


Portanto, por meio dessa apostolicidade, não apenas há agora na Igreja o mesmo ministério material, mas também há formalmente quase os mesmos ministros que havia desde o início, na medida em que os ministros que agora exercem o ofício na Igreja são a continuidade ininterrupta dos apóstolos, contanto que, por sua disposição, possuam o mesmo ministério por herança legítima.


Divisão I) A primeira divisão ocorre segundo um duplo elemento que também pode ser distinguido na apostolicidade do ministério: o material, que consiste essencialmente na própria série de pastores, e o formal, que consiste na sucessão legítima propriamente dita. Distinguem-se, assim, a apostolicidade material e a apostolicidade formal. A primeira consiste no fato de que, em uma igreja cujo primeiro bispo remonta aos Apóstolos, bispos validamente ordenados sucederam uns aos outros sem interrupção até o bispo atual, mesmo que por um certo tempo carecessem da missão legítima. A apostolicidade formal é aquela que acrescenta à sucessão material, ou seja, à ordenação válida que existiu sem interrupção, a missão ou jurisdição legítima ininterrupta até os dias atuais (p. 517).


O ministério confiado no início por Cristo aos Apóstolos é perene na Igreja; é por isso que na Igreja sempre deve haver pastores, tal como os Apóstolos: “Eis que estou convosco [os Apóstolos pregando] até o fim dos tempos”. Ora, na Igreja, ninguém é pastor a não ser aquele que foi enviado; ninguém é pastor do mesmo modo que os apóstolos se não tiver sido enviado com a mesma missão com a qual os apóstolos também foram enviados pelo Senhor. E ainda, essa missão que os Apóstolos receberam diretamente de Cristo não pode ser realizada agora, ou pelo menos não pode ser realizada tão imediatamente, mas assim como foi transmitida pelos Apóstolos aos primeiros sucessores, deve ser transmitida posteriormente pelos sucessores legítimos. É por isso que, necessariamente, toda a série de ministros ao longo dos séculos é remontada aos Apóstolos por uma certa genealogia espiritual, e por isso mesmo a Igreja, graças a uma série ininterrupta de pastores que remonta aos Apóstolos, deve ser considerada apostólica em termos de ministério (p. 519 s).


RESUMO E COMENTÁRIO À DOUTRINA DOS AUTORES MENCIONADOS ACIMA


I) A sucessão apostólica deve ser perene e contínua, tanto materialiter quanto formaliter, de tal modo que a Igreja, por analogia com um corpo físico vivo, tenha legalmente um corpo moral (= uma hierarquia legalmente constituída com seus membros relacionados) e uma alma moral [uma autoridade] enquanto perpassa os séculos até o fim do mundo. Se um ou outro estivesse ausente, a Igreja estaria ausente. Se a unicidade corpórea estivesse faltando, ou seja, se não houvessem pessoas substituindo legalmente os Apóstolos, então a autoridade que é a missão da Igreja e a forma pela qual a Igreja é a verdadeira Igreja de Cristo não poderiam ser recebidas na matéria e a missão da Igreja chegaria ao fim. Ademais, se alguma vez a Igreja, como o único corpo legal fundado por Nosso Senhor Jesus Cristo e continuado pelos Apóstolos até hoje, chegasse ao fim, ninguém seria capaz de restabelecê-la. Nesse caso, isto é, se ela fosse restabelecida após a cessação da série material de pastores, seria uma nova igreja, porque o princípio da unidade — até mesmo a identificação material com a Igreja fundada por Jesus Cristo — estaria ausente. A cessação da linha material é análoga à aniquilação do corpo em um ente físico, de modo que nada resta, nem mesmo uma parte da substância que possa receber a forma. Assim, a identidade da Igreja exige que ela mantenha uma única forma como constituinte formal de sua personalidade moral por todos os séculos, e essa é a própria autoridade de Cristo que é transmitida a todo papa que tenha uma eleição válida e indubitável e que não apresenta nenhum obstáculo à recepção da autoridade. Ademais, a essência da Igreja exige que, como um corpo moral, essa autoridade única seja recebida em uma matéria moralmente única, a saber, em uma série única de pastores, legalmente constituída e ininterrupta. Portanto, a autoridade que governa a Igreja é aquela possuída principalmente por Cristo e pelo Papa de maneira vicária. Duas autoridades não são possíveis, apenas uma única autoridade é possível, que constitui a Igreja, a única pessoa moral sobrenatural que persiste ao longo dos séculos. Do mesmo modo, vários corpos eclesiásticos não são possíveis, mas somente um único corpo é possível devido à continuidade legal da série de pastores.


Corpo moral único da Igreja + autoridade única possuída por Cristo e transmitida ao eleito = pessoa moral única da Igreja Católica


II) Não há missão legítima se não houver sucessão legítima.


A autoridade apostólica só pode ser recebida de alguém que tenha legitimamente sucedido à posse da Sé Apostólica. Os intrusos, ou seja, aqueles que não receberam a eleição legal, não estão aptos a serem verdadeiros sucessores dos Apóstolos.


III) Não há sucessão apostólica legítima que não seja formal.


A sucessão material, seja por eleição legal ou por posse forçada ou ilegal, não é suficiente para que haja uma sucessão apostólica legítima, pois a autoridade é a forma pela qual alguém é constituído o verdadeiro sucessor dos Apóstolos. A eleição legal não é suficiente para que alguém seja formalmente constituído e considerado verdadeiro sucessor dos Apóstolos.


IV) Há uma distinção real entre a mera ocupação da sé e a posse da autoridade; ademais, essas duas realidades podem ser separadas.


Essa distinção é o próprio fundamento da Tese Materialiter-Formaliter; precisamente porque a designação para receber a autoridade não implica necessariamente a posse da autoridade, e se a pessoa designada apresentasse qualquer obstáculo à recepção da autoridade que naturalmente convém à designação recebida, ela permaneceria em um estado puramente material no que diz respeito à autoridade. Nesse caso, o sujeito da designação não perderia a designação em si, a menos que ela lhe fosse legalmente tirada, mas, simultaneamente, ele não possuiria a autoridade e não seria papa ou bispo do local “simpliciter”, mas só o seria “secundum quid”, isto é, por disposição. Por outro lado, a perda ou a simples não posse da autoridade não exclui a designação legal. A designação legal à recepção da autoridade, por um lado, e a posse da autoridade, por outro, são duas coisas realmente distintas e separáveis.


V) O primeiro sujeito da autoridade da Igreja é o próprio Cristo, que a transmite à pessoa que foi legitimamente eleita e designada ao pontificado.


A Igreja é por excelência sempre dirigida por Cristo, sua Cabeça, e a autoridade de que goza o Papa é a mesma autoridade de Cristo, única e sempre igual, que permanece assim por todos os séculos, mesmo que os detentores se multipliquem. A autoridade ou jurisdição é única, ou seja, a de Cristo, e essa unidade e singularidade da autoridade é a própria forma da Igreja, que permanece formalmente una e única pessoa moral por todos os séculos.


VI) A sucessão formal pode ser moral sem ser física; ao contrário, a sucessão material deve ser física.


Com efeito, tendo falecido um papa, enquanto a sé estiver vacante, a continuidade do papado não deixa de existir, pois a Igreja tem a intenção de eleger um novo pontífice. Portanto, a sucessão de um papa a outro é puramente moral, na medida em que a intenção de eleger um papa persiste e enquanto a submissão a essa autoridade permanecer nos membros da Igreja. A sucessão seria física se, antes de morrer, um papa escolhesse seu sucessor e entregasse a autoridade a ele. A sucessão material, por outro lado, deve ser física desse modo: sempre deve haver pessoas legalmente capazes de eleger o papa. Em outras palavras, a linhagem corporal da Igreja, não apenas de seus membros, mas também e acima de tudo da hierarquia, nunca pode tolerar uma interrupção física. Se, por uma hipótese absurda, essa linhagem fosse interrompida, mesmo que por um curto período, a Igreja fracassaria e não poderia ser restabelecida. Essa continuidade do corpo da Igreja, que é essencialmente hierárquica, é análoga ao fogo, que, uma vez apagado, permanece apagado. A razão é que, na ausência de sucessores materiais legítimos, não haveria ninguém que pudesse legitimamente receber a autoridade de Cristo e governar a Igreja como seu vigário. A parte formal da autoridade da Igreja permanece em Cristo enquanto a sé apostólica estiver vacante, mas a parte material, isto é, a pessoa legitimamente designada a receber a autoridade, não pode permanecer se não houver ninguém que possa legitimamente designá-la. Nesse caso, essa linhagem material ou puramente legal estaria faltando e só poderia ser restabelecida por quem tem a autoridade, isto é, pelo próprio Cristo, que, dada a constituição divina da Igreja, “deveria” realizar uma nova vocação de Apóstolos e uma nova Igreja diferente daquela fundada sob São Pedro.


Retirado da edição (francesa) n. 46 da “Revista Sodalitium”.



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