Pio XII, Papa “Democrático”?

Introdução

Algumas pessoas se apressam em afirmar – sem o provar – que Pio XII foi um Papa “democrático” (como Leão XIII teria sido “republicano”, e Pio XI, “liberal”), no sentido moderno ou rousseauniano da palavra. Baseiam-se na Radiomensagem natalícia aos povos do mundo inteiro, que o Papa Pacelli pronunciou na noite de 24 de dezembro de 1944. Se, porém, vai-se estudar atentamente esse discurso, a realidade é completamente oposta. Pio XII reassume aí a doutrina tradicional sobre as formas de governo e aplica-a ao seu tempo, o final da segunda guerra mundial (a apenas cinco dias de 1945) e o início (abril de 1945) de uma nova época (mas não por isso melhor).

A doutrina do Papa Pacelli

1. A primeira encíclica (1939)

● Já em sua primeira encíclica, Summi Pontificatus (20 de outubro de 1939), contendo o programa de seu Pontificado, Pio XII havia escrito que o mundo atual (anos 30-40) estava imerso no culto ao presente, apegado desordenadamente aos bens da vida terrena e indiferente à Lei divina. É um mundo espiritualmente débil e carente, mas que apesar disso se obstina em não querer que Cristo reine sobre ele. O Papa Pacelli põe seu Pontificado sob o signo de Cristo Rei. Fala de previsões apocalípticas de desventuras iminentes e futuras. O tempo presente acrescentou, aos antigos, novos erros, levados ao paroxismo. A raiz próxima dos males da época hodierna é a negação da existência real de um Deus pessoal e transcendente e, portanto, de uma moral objetiva e universal inscrita no coração do homem; sua origem é o protestantismo, o subjetivismo religioso. Dessa dupla negação, brota o fim da paz e da prosperidade dos Estados. Se é verdade que também no passado houve guerras, todavia se sabia distinguir o bem do mal, ainda que se fizesse também, mas não só, este último. Atualmente, porém, perdeu-se a sindérese. O absolutismo é uma idolatria, que atribui ao Estado características de Deus ou Ser Absoluto. Donde a deficiência de toda sociedade civil que se funda não em Deus, mas unicamente nas capacidades humanas. Pacelli não condena só a estatolatria totalitária e absoluta da raça (nacional-socialismo, 1933), mas também aquela que faz derivar todo o poder do povo (democratismo de Jean-Jacques Rousseau, +1778) e aquela que faz derivar tudo da classe (comunismo soviético, 1917). O totalitarismo soviético de classe e o germânico de raça levaram à segunda guerra mundial, mas importa olhar para o futuro, para restaurar a sociedade assim que passada a tormenta. Importa restabelecer os princípios da reta razão, do direito natural e da divina Revelação, que foi concluída por Cristo. Pio XII cita a encíclica Quas primas de Pio XI (1925) sobre a realeza social de Cristo e reafirma que somente se a sociedade voltar-se para Ele encontrará a verdadeira ordem. Por fim, conclui que a época atual é uma verdadeira ‘hora das trevas’ e o terrível flagelo da guerra mundial é quiçá apenas ‘o início das dores’. Todavia, Cristo Rei nunca está tão perto como na hora da provação, que é a hora da fidelidade. Infelizmente, quando o Cristianismo obtém o poder todos o seguem, mas quando traz a perseguição muitíssimos o abandonam. Hoje os homens falam de progresso e no entanto regridem, de elevação mas se degradam, de amadurecimento enquanto tornam-se escravos. Estes são os principais enunciados da primeira encíclica de Pio XII. Segundo o Pe. Julio Meinvielle, esta – assim como a radiomensagem de Natal de 1944 – são diametralmente opostas a todo democratismo ou mito religioso da “democracia” moderna como bem absoluto (Nuestro Tempo, n.° 26, 16 de março de 1945), a qual é uma forma de idolatria da massa e da falsa liberdade, condenada pelo Papa Pacelli tanto em 1939 como em 1944.

2. A radiomensagem (1944)

● O Papa inicia a radiomensagem acima mencionada recordando que o Natal de 1944 coincide com o sexto ano de guerra. Se esta ainda não terminou, dirige-se porém ao término (ainda quatro-cinco meses), e

“as multidões, irrequietas, revolvidas pela guerra até nas mais profundas camadas, estão hoje dominadas pela persuasão [...] de que, se não tivesse faltado a possibilidade de sindicar e corrigir a atividade dos poderes públicos, o mundo não teria sido arrastado na voragem desastrosa da guerra”.

[1. PIO XII, Ai popoli del mondo intero. Radiomessaggio natalizio, 24 dicembre 1944, in “Atti e discorsi di Pio XII. Volume VI – 1944”, Roma, Pia Società San Paolo, 1945, pp. 165-166.

(N. do T. – A trad. br., aqui como adiante, é tirada de: PIO XII, Sobre a Democracia: Radiomensagem do Natal de 1944, coleção Documentos Pontifícios, vol. 69, Petrópolis: Vozes, 1956, 19 pp.; esta cit. se encontra à p. 9, § 8.)]

Pacelli se dá conta e constata simplesmente que o Eixo Roma-Berlim-Tóquio doravante ruma para a derrota e que os cidadãos das três referidas nações – frente a tanta destruição – atribuem (com ou sem razão) à ditadura a culpa pela guerra e derrota e veem na “democracia” a possibilidade de reconstrução. Ora, frente a tal mudança de opinião por parte das pessoas, que haviam porém aderido largamente aos regimes autoritários nos primeiros decênios do século XX, até chegar à conflagração mundial e à sua deterioração (1943), o Papa Pio XII reconhece isso e procura ensinar qual seja a verdadeira “democracia” e qual a falsa, de modo a preservar a humanidade de uma ulterior e ainda mais dolorosa ilusão. Ele cita Leão XIII (Libertas, 20 de junho de 1888), o qual ensinara que “a Igreja não reprova nenhuma das diversas formas de governo, desde que sejam aptas a proporcionar o bem-estar dos cidadãos” e afronta a realidade – que nem sempre é a ideal – exclamando:

“Nós dirigimos a Nossa atenção ao problema da democracia, para examinar as normas pelas quais deve ser regulada, a fim de poder chamar-se uma verdadeira e sã democracia” [2. Ibidem, p. 166. (N. do T. – Na trad. cit., p. 6, § 11.)].

Ou seja, o Papa não é um fanático pela democracia como o optimum, pelo contrário, ela poderia também ser falsa e insana, mas percebe que ela doravante (fins de 1944) tornou-se um problema e busca resolvê-lo dando as regras do direito natural e cristão, as quais impeçam o surgimento de uma errônea e malsã forma de governo, a qual, sob o nome de democracia, oculte a substância da “ditadura do relativismo e do opinionismo”.

Antes de tudo, Pacelli recorda que “a democracia, entendida num sentido lato, admite várias formas, e pode verificar-se tanto nas monarquias [vide a Grã-Bretanha e a Bélgica, N. do A.] como nas repúblicas” [3. Ib., p. 167. (N. do T. – Na trad. cit., p. 6, § 12.)].

Em seguida, dá aos cidadãos as normas para serem bem governados e, pois, aos governantes as normas para bem dirigir a res publica.

a) Os cidadãos

Devem ser “povo” e não “massa”, isto é,

“aglomeração amorfa de indivíduos [...] a massa é de si inerte, e não pode mover-se senão por um agente externo [...]. brinquedo fácil nas mãos de quem quer que jogue com seus instintos ou impressões, pronta a seguir, vez por vez, hoje esta, amanhã aquela bandeira. [...] O Estado pode servir-se da força elementar da massa, habilmente manobrada e usada: nas mãos ambiciosas de um só ou de diversos [...]. Que espetáculo oferece um Estado democrático entregue ao capricho da massa! A liberdade [...] se transforma numa pretensão tirânica de dar desafogo livre aos impulsos e apetites humanos, em detrimento dos outros” [4. Ib., pp. 168-169. (N. do T. – Na trad. cit., pp. 7-8, §§ 14, 15 e 18; corrigiu-se apenas o lapso de tradução pelo qual a palavra “bandeira” vinha traduzida aí como “brincadeira”.)].

No povo, pelo contrário,

“todas as desigualdades, não arbitrárias mas derivadas da mesma natureza das coisas, desigualdades de cultura, posses, posição social [...], não são de modo algum obstáculo à existência e ao predomínio de um autêntico espírito de comunidade e fraternidade” [5. Ib., p. 169. (N. do T. – Na trad. cit., p. 8, § 17.)].

Como se vê, Pio XII havia previsto o perigo de uma deriva tirânica da “democracia da massa amorfa” (como hoje ela se tornou de facto no mundo “ocidental”), explorada por alguns poderes em vista do próprio interesse e não do bem-estar comum temporal dos cidadãos, subordinado ao espiritual. Após tê-lo previsto, condenou-o e propôs os remédios para evitá-lo, mas – constatamos hoje – debalde. Por outro lado, ele reprovou o igualitarismo nivelador das diversidades e desigualdades que “não lesem a justiça e a caridade”, donde se segue que nem todas as desigualdades são por si boas; de fato, onde forem contrárias à virtude da justiça (dar a cada um o seu) e à caridade (amar ao próximo como a si mesmo, por amor de Deus), elas são desordenadas e pecaminosas.

b) Os governantes

O Estado democrático – segundo o Papa – deve ter e repousar sobre uma concepção da autoridade conforme ao direito natural e cristão. Se se nega a autoridade, não há mais Estado, mas anarquia e desordem; se se exagera o poder da autoridade humana, dissociando-o da divina, tem-se a tirania. Pacelli recorda que a autoridade “não pode ter outra origem que um Deus pessoal, nosso Criador” [6. Ib., p. 171. (N. do T. – Na trad. cit., p. 9, § 21.)].

Como se vê, a sua concepção de democracia não tem nada em comum com a moderna, segundo a qual o poder vem de baixo ou do povo e não do alto ou de Deus. Ademais, o Papa recorda que a verdadeira “dignidade do homem é a dignidade da imagem de Deus” [7. Op. cit.]. Ou seja, o homem tem valor ou “dignitas” somente enquanto corresponde à sua natureza de pessoa inteligente e livre, feita para conhecer a verdade e amar o bem. Quando adere ao erro e faz o mal, perde a sua verdadeira dignidade ou valor de “imagem de Deus”. Assim também, [a dignidade d]o Estado “é a dignidade da comunidade moral, estabelecida por Deus” [8. Op. cit.]. Isto é, o Estado é estabelecido por Deus e pela natureza como a união de muitos homens e famílias para obter um fim comum, sob uma autoridade. Com efeito, o homem por natureza é animal social, feito para viver em sociedade ou comunhão moral. Daí que, se o Estado perde essa conotação, perde ipso facto também valor ou dignidade. Por fim, Pio XII reafirma que a autoridade humana é tal enquanto “participação na autoridade de Deus”. Por isso, afirmar que Pio XII tenha sido um Papa “democrático” no sentido moderno do termo é absolutamente contrário à realidade.

c) O perigo da democracia insana

Pio XII põe em guarda contra o absolutismo do Estado, como corrupção da sadia forma de governo “democrática”. Isso ocorre quando se atribui ao Estado

“um poder sem freios nem limites, e que faz também do regime democrático, não obstante as aparências contrárias mas mentirosas, um puro e simples sistema de absolutismo” [9. Ib., p. 174. (N. do T. – Na trad. cit., p. 12, § 27.)].

Ou seja, as aparências enganam (“no exterior, tantos deuses; no interior, fariseus”). Também a democracia pode ser absolutismo, e mais ainda que os regimes autoritários que, em dezembro de 1944, pendiam para o fim. Com efeito, o Papa, em audiência de 1.° de maio de 1944,

«lamentou-se [...] de que os Aliados frequentemente bloqueavam os navios carregados de provisões ou atémesmo metralhavam o caminhão da missão alimentar. “È recente o metralhamento de uma coluna de 50 automóveis vaticanos em plena luz do dia por parte de aviões anglo-americanos em baixíssima altitude, e, quanto aos esforços despendidos para liberar os navios vaticanos carregando provisões, não se consegue ainda obter resposta do governo inglês, ao passo que o alemão já respondeu afirmativamente. Cumpre reconhecer que, neste último período, tem mais consideração pelo Vaticano o governo alemão do que os Aliados”. [...] O Papa se lamentou [...] também dos Aliados pelo bombardeio de Castelgandolfo, e pelo seu modo de conduzir a guerra na Itália, ou seja bombardeando centros habitados por civis inermes» (G. Sale, I rifugiati in Laterano al tempo dell’occupazione nazista di Roma, in “La Civiltà Cattolica” [Os refugiados no Latrão no tempo da ocupação nazista de Roma], 20 de dezembro de 2008, p. 542 e 548).

Ademais – conclui o Papa –, absolutismo de Estado ou de uma democracia insana não é a «monarquia absoluta», mas consiste “no princípio errôneo de que a autoridade do Estado é ilimitada” [10. Op. cit. (N. do T. – Na trad. cit., p. 12, § 28.)].

Daí que a regula capitalissima de todo bom goveno, seja monárquico ou democrático, é “a conformidade à ordem absoluta estabelecida pelo Criador” [11. Op. cit. (N. do T. – Na trad. cit., p. 12, § 29; na citação feita pelo estudo ora traduzido falta a palavra “absoluta”.)].

A doutrina tradicional

Santo Tomás ensina que as formas de governo são três: monarquia, aristocracia e democracia (que, em sentido estrito, é uma degeneração da politia). Para o Aquinate, a primeira forma de governo é amonarquia (governo de um só); ela pode degenerar em tirania. A segunda é a aristocracia (governo dos melhores), que pode degenerar em oligarquia (tirania de poucos). A terceira é a politia (governo da multidão ou dos cidadãos) ou timocracia (governo no qual os cargos são assegurados com base na honra [timé], que todos podem ter, mesmo os simples cidadãos), a qual pode degenerar em democracia(tirania da massa); hoje, porém, no lugar de politia ou timocraciaprevaleceu a palavra democracia (que antigamente tinha em si valoração negativa), a qual pode degenerar em ‘demagogia’. Pio XII quis evitar que a democracia degenerasse em demagogia, como em seguida – pelo contrário – sucedeu. No “Comentário à Política” de Aristóteles, o Angélico explica melhor o conceito de politia. Esta é uma forma de governo que conserva a ordem pública, a execução das leis e a tranquilidade do Estado e administra a justiça mediante os magistrados e os ministros destes, ou seja os militares, que hoje se chamam também “polícia”. Por onde, a politia é o governo dos magistrados, ao passo que a “democracia” é o governo da massa informe e, portanto, uma degeneração da politia. A politia é via média entre dois vícios (o excesso ou oligarquia e o defeito ou democracia), alicerçada na “sanior pars populi” e não na massa nem na aristocracia. Nela, a participação dos cidadãos honestos e valorosos na vida política é a mais ampla e intensa possível; todo cives capaz deve participar do exército, da magistratura e do governo [12. Cfr. R. Spiazzi, Enciclopedia del pensiero sociale cristiano, ESD, Bologna, 1992, pp. 54-57. Id., Lineamenti di etica politica, Bologna, ESD, 1989.].

Conclusão

Como fica evidente, a doutrina tradicional (de Aristóteles a Santo Tomás e Leão XIII) foi retomada por Pio XII e aplicada às contingências de seu atormentadíssimo Pontificado. Pacelli não inovou nada, apenas aplicou os princípios imutáveis da filosofia política ao caso concreto (fins de 1944), evitando o excesso (não levar em conta as circunstâncias) e o defeito (esquecer os princípios), para evitar o neo-totalitarismo democrático e tecnocrático, no qual vivemos hoje, em que as leis, as instituições e os governos violam sub specie democratiaeo direito natural e divino, reduzindo os cidadãos a massa e não povo, a oprimidos – sem violência física mas “democraticamente” – e manipulados – psicologicamente mas docemente – e não mais homens dotados de inteligência e vontade, criados à “imagem e semelhança de Deus”.

“Sede homens, e não brutos animais,

para que o Judeu entre vós de vós não ria!” (Paraíso, V, 81)