Índice Geral
1. Mirari vos
1.1 Os males atuais
1.2 Os Bispos e a Cátedra de Pedro
1.3 Disciplina Imutável da Igreja
1.4 Celibato Clerical
1.5 Matrimônio Cristão
1.6 Indiferentismo Religioso
1.7 Liberdade de Consciência
1.8 Liberdade de Imprensa
1.9 Rebeldia contra o poder
1.10 Remédio, a Palavra de Deus
1.11 Os governantes e a Igreja
2. Qui pluribus
3. Quanta cura
4. Quod apostolici muneris
4.1 Os novos erros
4.2 Causa primeira dos males: o afastamento de Deus
4.3 Sociedades secretas; filosofismo, socialismo; outros erros.
4.4 Doutrina católica e socialismo
4.5 O poder: doutrina católica
4.6 A família cristã
4.7 Direito de Propriedade
4.8 A religião e os governantes
4.9 Exortação ao Episcopado
5. Aeterni patris
6. Diuturnum illud
6.1 Doutrina católica sobre a origem da autoridade
6.1.1 Necessidade da autoridade
6.1.2 O poder procede de Deus
6.2 Utilidade da doutrina católica sobre a autoridade
6.2.1 A concepção cristã do poder político
6.2.2 Sua realização histórica
6.2.3 As novas teorias
6.3 Necessidade da doutrina católica
7. Humanus Genus
7.1 A Maçonaria
7.2 Exortações dos Romanos Pontífices
7.3 Confirmação dos fatos
7.4 Conspirações de diversas seitas
7.5 Doutrina do Naturalismo
7.6 Perseguição contra a Sede Apostólica
7.7 Negação dos princípios fundamentais
7.8 Consequências políticas
7.9 Erros e perigos
7.10 Remédios doutrinais
7.11 Organizações práticas
7.12 Cuidado com a Juventude
8. Inmortale Dei
8.1 O direito constitucional católico
8.1.1 O poder público vem de Deus
8.1.2 Obrigação da Sociedade para com Deus
8.1.3 Das sociedades e dos poderes
8.1.4 Vantagens desta concepção
8.2 O direito constitucional moderno
8.2.1 Princípios fundamentais
8.2.2 Crítica deste novo direito constitucional
8.2.3 Condenação do direito novo
8.3 Deveres dos católicos
8.3.1 Na ordem teórica
8.3.2 Na ordem prática
8.3.3 A defesa da Religião Católica e do Estado
9.Libertas praestantissimum
9.1 Doutrina católica sobre a liberdade
9.2 Doutrina do liberalismo sobre a liberdade
9.4 A tolerância da Igreja
9.5 Juízo crítico sobre as distintas formas de liberalismo
9.6 Conclusões da doutrina católica
10. Rerum novarum
11. Pascendi Dominici Gregis
11.1 Introdução
11.2 Exposição das doutrinas modernistas
11.2.1 A fé
11.2.2 O dogma
11.2.3 Os livros sagrados
11.2.4 A Igreja
11.2.5 A evolução
11.3 Causas e remédios
11.3.1 Remédios eficazes
11.4 Conclusão
12. Quadragesimo anno
12.1 Ocasião
12.2 Tópicos principais
12.3 Finalidade desta encíclica
12.4 Benefícios da Encíclica Rerum Novarum
12.4.1 A obra da Igreja
12.4.2 Labor do Estado
12.4.3 Labor das partes interessadas
12.4.4 Conclusão: a Rerum Novarum, carta magna da ordem social
12.5 Doutrina econômica e social da Igreja
12.5.1 Do domínio ou direito de propriedade
12.5.2 Riqueza (capital) e trabalho
12.5.3 A redenção do proletariado
12.5.4 O salário justo
12.5.5 Tríplice relação do salário
12.5.6 Restauração da ordem social
12.6 Mudança profunda operada depois de Leão XIII
12.6.1 Na economia
12.6.2 Transformação do socialismo
12.6.3 Reforma dos costumes
13. Humani generis
13.1 Introdução
13.2 A Igreja Católica face aos erros modernos
13.3 Penetração dos erros modernos
13.4 A Fé e as ciências positivas
14. Syllabus
14.1 Panteísmo, naturalismo e racionalismo absoluto
14.2 Racionalismo moderado
14.3 Indiferentismo, Latitudinarismo
14.4 Socialismo, comunismo, sociedades secretas, sociedades bíblicas, sociedades clérico-liberais
14.5 Erros sobre a Igreja e seus direitos
14.6 Erros tocantes à sociedade civil
14.7 Erros sobre a moral natural e cristã
14.8 Erros sobre o matrimônio cristão
14.9 Erros sobre o principado civil do Romano Pontífice
14.10 Erros relativos ao liberalismo de nossos dias
Prólogo
Reunimos aqui uma série de documentos através dos quais a Igreja denuncia os erros modernistas, expondo toda a sistemática sofista moderna que já no final do século XVIII começava a contagiar o povo católico. Encíclicas dos Papas que, com a firme intenção de salvar este povo do ataque dos lobos e também denunciam e combatem os inimigos da Cruz, que já no início do século XX, profundamente infiltrados na própria Igreja, desejosos de destruí-la por dentro, ao mesmo tempo que o ataque fora dos muros se intensificou.
Por isso, enquanto o mundo mergulha cada vez mais rápido no abismo, as palavras daqueles sábios, fiéis timoneiros da barca de Pedro, adornados com o discernimento do Espírito Santo e que cumpriram sua obrigação de levantar a voz, advertir e insistir contra a má semente cujos frutos agora colhemos.
A absoluta relevância de cada um dos textos aqui reunidos é surpreendente; e não deveria, visto que a verdade católica sendo sempre a mesma, e não sendo outra senão aquela revelada por Deus e aquela que se segue da mesma natureza criada, não é de surpreender que os oponentes dessa verdade apontem sempre na mesma direção, sempre oposta à verdade. Os ímpios tomam sua constância da constância da verdade.
Os documentos são apresentados em ordem cronológica, com exceção do Syllabus, que, por seu caráter mais de catálogo do que de discurso, preferimos colocar no final. A esta ordem cronológica podem sobrepor-se várias 'ordens lógicas', e até uma ordem pedagógica que aconselha quais documentos ler antes, quais depois. Uma vez que a ordem cronológica está estabelecida, vamos esboçar uma ordem lógica.
Em primeiro lugar, há um conjunto de documentos que denunciam de forma mais geral os erros modernos. São eles Mirari Vos, Qui Pluribus e Quanta Cura. Pascendi merece uma menção especial, pois é uma exposição mais ordenada tanto dos erros quanto de sua refutação, e se tornou uma referência central ao longo do tempo.
Temos então dois grupos de documentos: os mais inclinados à reafirmação de princípios sólidos e os mais propositados a denunciar erros concretos. Entre os primeiros temos Aeterni Patris, Libertas praestantissimum, Rerum Novarum e Diuturnum Illud; entre os últimos, Humanus Genus e Quod apostolici muneris. Dois documentos mais modernos são Quadragesimo anno, uma atualização da Rerum Novarum e Humani Generis, sobre as falsas opiniões em torno da doutrina católica.
Não incluímos muitos outros documentos nesta compilação, para não torná-la mais espessa do que o necessário.
Mais de um desses documentos trata especificamente da pestilência socialista e maçônica. Hoje todas as forças do mal convergem contra a Igreja: socialismo, maçonaria, capitalismo, islamismo, seitas, instituições internacionais, parlamentos nacionais, a grande maioria dos meios de formação do povo-rebanho, como a imprensa e televisão, etc.
Muitas outras coisas poderiam ser ditas, mas é preferível agora que nos calemos e que o leitor se volte para as palavras contidas nesta compilação: palavras sábias, verdadeiras, vigorosas porque não perderam sua relevância. Que o leitor vá até lá e cumpra suas obrigações de católico, que não se limitam à prática dos sacramentos, mas o obrigam a combater o bom combate da Fé. E para combatê-lo é preciso discernir e conhecer, compreender e refletir.
1. Mirari Vos – Papa Gregório XVI
Carta Encíclica Mirari vos de S.S. Gregorio XVI sobre os erros modernos
Carta Encíclica a todos os Patriarcas, Primazes, Arcebispos e Bispos do Orbe Católico: sobre os principais erros de seu tempo.
Veneráveis irmãos,
Saúde e Bênção Apostólica.
A Rebelião dos ímpios, causa de seu silêncio
1. Creio-vos admirados, porque desde que sobre Nós pesa o cuidado da Igreja universal, ainda não vos dirigimos Nossas cartas, como o costume arraigado da Igreja e Nossa benevolência para convosco o reclamam. Mui veemente era, em verdade, o desejo de abrir-vos Nosso coração e, ao comunicar-vos Nossa palavra, fazer-vos ouvir aquela mesma voz, pela qual Nos foi ordenado, na pessoa de Pedro, confirmar nossos irmãos (Lc 22,23). Mas bem sabeis que a procela de males e aflições que nos combateu desde os primeiros momentos de Nosso pontificado, ergueu-se, subitamente, qual vagalhão tão impetuoso que, se não Nos deplorais qual náufrago da terrível conspiração dos ímpios é mercê de um esforço da onipotência divina. Com o coração alanceado pela tristíssima consideração de tantos males, não se tem ânimo para relembrar tamanha amargura; preferimos, pois, bendizer ao Pai de toda consolação que, humilhando os perversos, Nos livro do presente perigo e, acalmando a turbulenta tempestade, Nos permitiu respirar. Então Nos propusemos a dar vos conselhos para pensar as chagas de Israel, mas o grande número de cuidados que pesou sobre Nós, enquanto conciliávamos o restabelecimento da ordem pública, foi causa de mais tardança. A insolência dos ímpios que tentaram, de novo, arvorar a bandeira da rebelião, foi novo motivo de Nosso silêncio. E Nós, ainda que com tristeza indizível, vimo-Nos obrigado a reprimir, com pulso firme, (1 Cor 4,21), a contumácia daqueles homens, cujo furor se exaltava de mais a mais, longe de se abrandar pela constante impunidade e pela Nossa
clemência. E desde então podeis muito bem deduzir que Nossos cuidados se tornaram mais constantes.
Mas, havendo já tomado posse do pontificado na Basílica de Latrão, consoante costume estabelecido por Nossos maiores, e que fora retardada pelas causas supraditas, sem dar azo a mais delongas, damo-Nos pressa em dirigir-vos a presente carta, testemunho de Nosso afeto para convosco, neste dia gratíssimo, em que celebramos a solene festa da gloriosa Assunção da Santíssima Virgem, a fim de que aquela que Nos foi protetora e salvadora em gravíssimas calamidades, Nos seja propícia, iluminando-Nos o intelecto com celeste inspiração, para dar-vos os conselhos mais conducentes à santificação da grei cristã.
1. 1 Lamentação dos males atuais
2. Em verdade, triste e com o coração dolorido, dirigimo-Nos a vós, a quem vemos cheios de angústia, ao considerar a crueldade dos tempos que fluem para com a religião que tanto estremeceis. Na verdade, poderíamos dizer que esta é a hora do poder das trevas para joeirar como o trigo, os filhos de escol (Lc 22,53); 'a terra ficou infeccionada pelos seus habitantes, porque transgrediram as leis, mudaram o direito, romperam a aliança eterna' (Is 24,5). Referimo-Nos, Veneráveis Irmãos, aos fatos que vedes com vossos próprios olhos e todos choramos com as mesmas lágrimas. A maldade rejubila alegre, a ciência se levanta atrevida, a dissolução é infrene. Menospreza-se a santidade das coisas sagradas, e o culto divino, que tanta necessidade encerra, não é somente desprezado, mas também vilipendiado e escarnecido. Por esses meios é que se corrompe a santa doutrina e se disseminam, com audácia, erros de todo gênero. Nem as leis divinas, nem os direitos, nem as instituições, nem os mais santos ensinamentos estão ao abrigo dos mestres da impiedade.
Combate-se tenazmente a Sé de Pedro, na qual pôs Cristo o fundamento de sua Igreja; forçam-se e rompem-se, momentaneamente, os vínculos da unidade. Impugna-se a autoridade divina da Igreja e, espezinhados os seus direitos, é submetida a razões terrenas; com suma injúria, fazem-na objeto do ódio dos povos, reduzindo-a a torpe servidão. O clamoroso estrondo de opiniões novas ressoa nas academias e liceus, que contestam abertamente a fé católica, não já ocultamente e por circunlóquios, mas com guerra cura e nefária; e, corrompidos os corações dos jovens pelos ensinamentos e exemplo dos mestres, cresceram desproporcionadamente o prejuízo da religião e a depravação dos costumes. Por isso, rompido o freio da religião santíssima, somente em virtude da qual subsistem os reinos e se confirma o vigor de toda potestade, vemos campear a ruína da ordem pública, a desonra dos governantes e a perversão de toda autoridade legítima; e a origem de tantas calamidades
devemos buscá-la na ação simultânea daquelas sociedades, nas quais se depositou, como em sentina imensa, quanto de sacrilégio, subversivo e blasfemo acumularam a heresia e a impiedade em todos os tempos.
1.2 Para corrigi-los, os Bispos devem trabalhar unidos à Cátedra de Pedro
3. Estas coisas, Veneráveis Irmãos, e outras muitas, talvez de maior gravidade, que seria prolixo referi-las e que vós conheceis perfeitamente, Nos obrigam a experimentar dor amarga e constante, pois, constituído na Cátedra do Príncipe do Apóstolos, é mister que o zelo pela casa de Deus Nos consuma. E sabedores, em razão de Nosso múnus, de que não é suficiente deplorarem-se tantos males, mas que se faz necessário remediá-los com todas as nossas forças, recorremos à vossa fé e imploramos a vossa solicitude pela grei católica, Veneráveis Irmãos, porque a vós cabe a virtude e a religião, a singular prudência e constância, que Nos encorajam e consolam em meio a tantas desgraças.
A Nós toca o dever de levantar a voz e envidar todos os esforços, para que o javali não destrua a vinha e o lobo não destroce o rebanho; devemos dar-lhes pábulo tão salutar, que nem de leve sequer sejam suspeitos. Longe de Nós, e mui longe, que os pastores faltem ao seu dever, abandonando covardemente as ovelhas, quando tantos males nos afligem e tantos perigos nos cercam, e que, sem cuidar da grei, se manchem com o ócio e a negligência. Façamos, pois, causa comum, digo melhor, a de Deus e, de espírito uno, porfiemos contra o inimigo comum, com uma só intenção com um só esforço.
4. Tudo isto cumprireis plenamente, se, segundo vosso dever, cuidardes de vós mesmos e da doutrina, tendo sempre presente que a Igreja universal repele toda novidade (S. Caelest. PP., ep. 21 ad episc. Galliar.) e que, conforme conselho do Pontífice Santo Agatão, nada se deve tirar daquelas coisas que hão sido definidas, nada mudar, nada acrescentar, mas que se devem conservar puras, quanto à palavra e quanto ao sentido (Ep. ad imp. apud Labb. Tomo II, p. 235, Ed. Mansi). Daqui surgirá a firmeza da unidade, que se radica, em seu fundamento, na Cátedra de Pedro, a fim de que todos encontrem baluarte, segurança, porto bonançoso e tesouro de inumeráveis bens, justamente onde as Igrejas possuem a fonte de seus direitos (S. Inocêncio. Papa, ep. II, apud Constat.). Para reprimir, portanto, a audácia dos que ora intentam infringir os direitos desta Sé, somente na qual se apoiam e recebem vigor, preciso é incular um profundo sentimento de fidelidade e veneração para com ela,
clamando, a exemplo de São Cipriano, que em vão protesta estar na Igreja o que abandonou a Cátedra de Pedro, sobre a qual está fundada (S. Cypr., De unitate eccles.).
5. Deveis, pois, trabalhar e vigiar assiduamente, para guardar o depósito da fé, apesar das tentativas dos ímpios, que se esforçam por dissimulá-lo e desvirtuá-lo. Tenham todos presente que o julgar da sã doutrina, que os povos têm de crer, e o regime e o governo da Igreja universal é da alçada do Romano Pontífice, a quem foi dado por Cristo pleno poder, para apascentar, reger e governar a Igreja universal, segundo os ensinamentos legados pelos Padres do Concílio de Florença (Sess. 25, in definit. apud Labb., tom. 18, col. 527. Edit. Venet.). Portanto, todo Bispo deve aderir fielmente à Cátedra de Pedro, guardar o depósito da fé santa e apascentar religiosamente o rebanho de Deus que lhe foi confiado. Os presbíteros estejam sujeitos aos Bispos, considerando-os, segundo aconselha São Jerônimo, como pais da alma (Ep. 2 ad Nepot., a. 1, 24); e jamais esqueçam que os cânones mais antigos lhes vedam o desempenho de qualquer ministério, o ensino e a pregação sem licença do Bispo, a cujo cuidado foi condiado o povo e de quem se hão de pedir contas das almas (Ex can., app 33 apud Labb., tomo I, p. 38, edt. Mansi.). Por fim, tenha-se por certo e estável que, quantos intentarem contra esta ordem estabelecida, enquanto depender de sua parte, perturbam o estado da Igreja.
1.3 Imutabilidade da doutrina e disciplina da Igreja
6. Reprovável seria, na verdade, e muito alheio à veneração com que se devem acolher as leis da Igreja, condenar, somente por néscio capricho de opinião, a doutrina que foi por ela sancionado, na qual estão contidas a administração das coisas sagradas, a regra dos costumes e dos direitos da Igreja, a ordem e a razão dos seus ministros, ou então acoimá-la de oposicionista a certos princípios de direito natural, julgando-a deficiente e imperfeita, ou ainda sujeitando-a à autoridade civil.
Constando, com efeito, como reza o testemunho dos Padres do Concílio de Trento (Sess. 13, dec. de Eucharistia in proœm.), que a Igreja recebeu sua doutrina de Jesus Cristo e dos seus Apóstolos, e que o Espírito Santo a está continuamente assistindo, ensinando-lhe toda a verdade, é por demais absurdo e altamente injurioso dizer que se faz necessária uma certa restauração ou regeneração, para fazê-la voltar à sua primitiva incolumidade, dando
lhe novo vigor, como se fosse de crer que a Igreja é passível de defeito, ignorância ou outra qualquer das imperfeições humanas; com tudo isto pretendem os ímpios que, constituída de novo a Igreja sobre fundamentos de instituição humana, venha a dar-se o que São Cipriano
tanto detestou: que a Igreja, coisa divina, se torne coisa humana (Ep. 52, edit. Baluz.). Pensem, pois, os que tal supõem, que somente ao Romano Pontífice como atesta São Leão, tem sido confiada a constituição dos cânones; e que somente a ele, que não a outro, compete julgar dos antigos decretos dos cânones, medir os preceitos dos seus antecessores para moderar, após diligente consideração, aquelas coisas, cuja modificação é exigida pela necessidade dos tempos (Ep. ad. episc. Lucaniae).
1.4 Defesa do celibato clerical
7. Reclamamos, aqui, também a vossa invicta constância para combater a torpíssima conspiração que se tem tramado contra o celibato clerical, a qual, como sabeis, cresce de momento para outro, porque com os falsos filósofos do nosso século fazem coro alguns eclesiásticos que, esquecidos da sua dignidade e estado, e aliciados pela voluptuosidade, chegaram a licenciosidade tal, a ponto de em alguns lugares se atreverem a pedir publicamente faculdade aos príncipes para infringir tão santa disciplina. Mas causa-nos rubor falar extensamente de intentos tão torpes e, confiado em vossa piedade, pedimo-vos que, com todas as forças e apoiados nas prescrições dos sagrados cânones, custodieis, defendais, e vindiqueis, em toda sua integridade, aquela lei de tamanha gravidade, contra a qual os inimigos assestam seus dardos.
1.5 Matrimônio cristão
8. Reclama também nosso especial cuidado aquela união santa dos cristãos, chamada pelo Apóstolo sacramento grande em Cristo e na Igreja (Ef 5,33; Heb 13,4), para que não se diga e nem se tente dizer algo quer contra a santidade quer contra a força indissolúvel deste vínculo. O mesmo Nos recordara Nosso antecessor Pio VIII, de santa memória, com não pouca insistência; mão obstante, seus esforços não foram bastantes para sustar todo o mal. Devemos, pois, ensinar aos povos que o matrimônio, legitimamente contraído, já não pode ser dissolvido, e que os unidos pelo matrimônio forma, por vontade de Deus, sociedade perpétua com vínculos tão íntimos que só a morte os pode dissolver. Tenham presente que o matrimônio pertence às coisas sagradas, e está sujeito à Igreja; tenham-se presentes as leis que sobre ele há ditado a Igreja; obedeçam-lhe santa e escrupulosamente, pois dela dependem a eficácia, força e justiça da união. Não admitam, de forma alguma, algo que esteja em oposição aos sagrados cânones ou aos decretos dos concílios, pois não desconhecem o mau resultado que necessariamente hão de acarretar as uniões que se fazem
contra a disciplina da Igreja, sem implorar a proteção de Deus, somente por leviandade, sem pensar no sacramento e nem nos mistérios que nele são significados.
1.6 Condenação do indiferentismo religioso
9. Outra causa que tem acarretado muitos dos males que afligem a Igreja é